Política de Privacidade
1.
Informações gerais
A presente
Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos,
total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos
usuários que acessam nossos sites e aplicativos. Seu objetivo é esclarecer os
interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta
e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas
informações.
Esta
Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.
12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o
Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de
Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Esta
Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
2. Direitos
do usuário
O site se
compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes
princípios:
- Os dados
pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude,
lealdade e transparência);
- Os dados
pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas,
explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma
incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados
pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às
necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos
dados);
- Os dados
pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de
maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados
pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação
dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades
para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados
pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento
não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação
acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade
e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito
de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a
confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto
de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados
pessoais;
- Direito
de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora
injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam
respeito;
- Direito
à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de
ter seus dados apagados do site;
- Direito
à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o
tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão
dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos
dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos
dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito
de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por
motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados
pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados
pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito
de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados
pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato
estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir
esses dados a outro site;
- Direito
de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de
não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no
tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que
produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de
forma similar.
O usuário
poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site
com o assunto "RGDP-www.asessa.com.br", especificando:
- Nome
completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da
Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da
Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do
seu representante;
- Direito
que deseja exercer junto ao site;
- Data do
pedido e assinatura do usuário;
- Todo
documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido
deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por
correio, ao seguinte endereço:
Bio Sana
Nanotech
Rua Pst
Germano Ritter, 222, Hortolândia, SP, 13184-050
O usuário
será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de
não fornecer dados de terceiros
Durante a
utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de
terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não
os de terceiros.
4.
Informações coletadas
A coleta de
dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de
Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável
somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de
Dados Pessoais.
4.1. Tipos
de dados coletados
4.1.1.
Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A
utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de
cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão
coletados e armazenados:
- nome
- data de nascimento
- endereço
de e-mail
- endereço
postal
- detalhes
de redes sociais
- número de
telefone
- número de
CPF
- número de
CNPJ
4.1.2.
Dados informados no formulário de contato
Os dados
eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato
disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados
e armazenados.
4.1.3.
Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário
Para a
execução de contrato de compra e venda ou de prestação de Serviços
eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e
armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo
o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4.1.4.
Registros de acesso
Em
atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei
Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do
usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, vinte e quatro meses.
4.1.5.
Newsletter
O endereço
de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter
será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
4.1.6.
Dados sensíveis
O site
poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
- dados que
revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções
religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário
- dados
biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca
- Fontes de
informação
4.1.7.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente,
outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2.
Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar
os Serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de
Privacidade.
O usuário
tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não
comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da
retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: [email protected], ou por correio enviado ao
seguinte endereço: Rua Pst Germano Ritter, 222, Hortolândia, SP, 13184-050
O
consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de
crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito,
respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão
ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento
dos Serviços contratados pelo usuário no site.
O
tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será
realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei,
ou seja, dentre outras, as seguintes:
- para o
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para a
realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
- quando
necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos
dados;
- para o
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,
esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de
Arbitragem);
- para a
proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a
tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde
ou por entidades sanitárias;
- quando
necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro,
exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular
dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a
proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados
pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar
e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as
solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados
pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para
personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao
site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus Serviços.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de
cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados
conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de
dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda
ou de prestação de Serviços eventualmente firmado com o usuário terá a
finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e
viabilizar a conclusão do negócio.
O
tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade
somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer
caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados
pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 24 meses, exceto se
o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
Os dados
pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu
tratamento nas seguintes hipóteses:
- para o
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para
estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
- para a
transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos na legislação;
- para uso
exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
4.5.
Destinatários e transferência dos dados pessoais
A
transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território
em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de
proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não
haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos
seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas
contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão
contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de
conduta regularmente emitidos.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do
responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O
controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a
pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo
que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os
meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site,
o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Alexandre Di
Sessa, que poderá ser contactado pelo e-mail: [email protected] ou via correios no endereço: Rua Pst Germano
Ritter, 222, Hortolândia, SP, 13184-050
O
responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento
dos dados pessoais do usuário.
5.2. Do
encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O
encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o
profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo
tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito
das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais
e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e
internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site
o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Alexandre
Di Sessa, que poderá ser contactado pelo e-mail: [email protected]
6.
Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se
compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os
dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a
garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as
técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e
as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do
usuário.
O site
utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais
se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos
dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira
totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto,
o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em
caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no
caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete,
ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de
violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco
para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação
de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental
ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não
autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer
outro tipo de tratamento.
Por fim, o
site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade,
dentro dos limites legais.
7. Dados de
navegação (cookies)
Cookies são
pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que
nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. Por
meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas
pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente.
Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo
usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies
não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido
do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza
os recursos do site.
É
importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem
a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies
podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente
ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As
informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam
identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as
regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1.
Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
7.2.
Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuário que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus Serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário
poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a
forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à
descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os seguintes links:
Science Life, cosméticos, comércio e intermediação de negócios Ltda :: CNPJ 31.482.898/0001-05
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
7.3.
Cookies de redes sociais
O site
utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do
site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser
armazenados no navegador do usuário.
Cada rede
social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados
pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis
pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário
pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados
pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links,
a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies
adotadas por algumas das principais redes sociais:
Facebook:
https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter:
https://twitter.com/pt/privacy
Instagram:
https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google:
https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest:
https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário
poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative
esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A
desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de
algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e
esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências
do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir,
são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos
navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado
em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Configurações
de cookies no Microsoft Edge
Configurações
de cookies no Internet Explorer
Configurações de cookies no Firefox
Configurações
de cookies no Chrome
Configurações de cookies no Safari Web e iOS
Configurações de cookies no Opera
8. Reclamação
a uma autoridade de controle
Sem
prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os
titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de
controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país
de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde
foi alegadamente praticada a infração.
9. Das
alterações
A presente
versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 11/08/2022.
O editor se
reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às evoluções do site Bio Sana Nanotech, seja
pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
Como a
nossa organização muda ao longo do tempo, espera-se que esta Política de
Privacidade também mude. Reservamo-nos o direito de alterar a Política de
Privacidade a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio, exceto
a publicação da Política de Privacidade atualizada em nossos Serviços. Podemos
enviar por email lembretes periódicos de nossos avisos e termos e condições,
mas você deve verificar nossos Serviços com frequência para verificar a Política
de Privacidade atual em vigor e quaisquer alterações que possam ter sido feitas
a ela.
Ao utilizar
o Serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com
as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir,
imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao Serviço
de atendimento, se assim o desejar.
10. Do
Direito aplicável e do foro
Para a
solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
Os
eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do site.